Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1952
- Autoria
- Senador Mozart Lago (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Departamento da mulher.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1952
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação, no Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, do Departamento da mulher.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/1955 | Publicado no DCN Páginas 1345 | Discussão preliminar. Projeto rejeitado. |
| 27/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1241 | Leitura do Parecer 549 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 750 | Leitura do Parecer 237 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini. |
| 26/03/1955 | Publicado no DCN Páginas 749 | Leitura do Parecer 236 de 1955 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader. |
| 22/11/1952 | Publicado no DCN Páginas 13397 | Leitura do Parecer 1270 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas. |
| 04/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 10427 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/10/1952
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, DEPARTAMENTO, MULHER, MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO.
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 1345
- 26/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 549 de 1955 da Comissão de Serviço Público Civil, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Heitor Medeiros.
- Publicado no DCN Páginas 1241
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 237 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Alberto Pasqualini.
- Publicado no DCN Páginas 750
- 25/03/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 236 de 1955 da Comissão de Legislação Social, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Othon Mader.
- Publicado no DCN Páginas 749
- 21/11/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1270 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: João Villasboas.
- Publicado no DCN Páginas 13397
- 03/10/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 10427
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:36