Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4981/1954
- Norma Gerada
- Lei nº 2.720 de 28/01/1956
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Melo Viana o aeroporto de Três Corações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.720 de 28/01/1956
- Último estado:
- 28/01/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 28/05/1954
- Descrição/Ementa
- Denomina Melo Viana o aeroporto de Três Corações.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 45/1954
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Denomina Melo Viana o aeroporto de Três Corações.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/12/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 3292 | Redação final aprovada sem debate. À Câmara dos Deputados. |
| 25/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2 Suplemento (nº 209) | Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 972 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães. |
| 18/11/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2762 | 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 27/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1813 | 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate. |
| 24/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1802 | Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1687 | Leitura do Parecer 536 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio. |
| 16/07/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1687 | Leitura do Parecer 537 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayma. |
| 29/05/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1123 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/05/1954
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, AEROPORTO, MUNICIPIO, TRES CORAÇÕES, (MG), CORRELAÇÃO, HOMENAGEM, GOVERNADOR, MORTO.
- 20/12/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/01/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2720, de 28/1/1956.
- 03/12/1954
- Ação:
- Ofício 972 de 3/12/1954 ao Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 01/12/1954
- Ação:
- Redação final aprovada sem debate. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN2 Páginas 3292
- 24/11/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. Leitura do Parecer 972 de 1954 da Comissão de Redação, apresentando a redação final do Projeto. Relator: Carvalho Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2 Suplemento (nº 209)
- 17/11/1954
- Ação:
- 2ª Discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2762
- 26/07/1954
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1813
- 23/07/1954
- Ação:
- Sessão extraordinária. 1ª Discussão. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 1802
- 15/07/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 537 de 1954 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN2 Páginas 1687
- 15/07/1954
- Ação:
- Leitura do Parecer 536 de 1954 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Camilo Mércio.
- Publicado no DCN2 Páginas 1687
- 28/05/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN2 Páginas 1123
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:29