Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1956
- Autoria
- Senador Caiado de Castro (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/06/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1956
- Autor:
- Senador Caiado de Castro (/)
- Data:
- 11/10/1956
- Descrição/Ementa
- Altera a redação da letra B do artigo 80 da Lei de promoções de oficiais e prescreve medida relativas à execução dessas alterações.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/10/1956
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, PROMOÇÃO, OFICIAIS, EXERCITO.
- 30/06/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 23/06/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 11/10/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43