Projeto de Lei do Senado n° 45, de 1965
- Autoria
- Senador Eduardo Assmar (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPENSA DO IMPOSTO DE RENDA, A PARTIR DO PRESENTE EXERCICIO, PELO ESPAÇO DE 20 (VINTE) ANOS, TODA ATIVIDADE INDUSTRIAL QUE SE EXERÇA LEGALMENTE NA AMAZONIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/08/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 45/1965
- Autor:
- Senador Eduardo Assmar (/)
- Data:
- 05/08/1965
- Descrição/Ementa
- DISPENSA DO IMPOSTO DE RENDA, A PARTIR DO PRESENTE EXERCICIO, PELO ESPAÇO DE 20 (VINTE) ANOS, TODA ATIVIDADE INDUSTRIAL QUE SE EXERÇA LEGALMENTE NA AMAZONIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/08/1965
- 31/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 31/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- REJEITADO EM APRECIAÇÃO PRELIMINAR.
- 20/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1023 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 05/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CF.
DCN2 06 08 PAG 2577.
- 05/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:16