Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1952
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 347/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 15/10/1952 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 18/05/1955 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1952
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 15/10/1952
- Descrição/Ementa
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 46/1952
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Autoriza a ereção de um monumento que perpetue a memória do Marechal Hermes Rodrigues da Fonseca.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/1955 | Publicado no DCN Páginas 1058 | 2ª discussão. Projeto aprovado com rejeição das emendas. À Câmara dos Deputados. |
| 27/04/1955 | Publicado no DCN Páginas 953 | Leitura do Parecer 398 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda 1 e rejeição das emendas 2 e 3 oferecidas ao Projeto. Relator: Carlos Saboya. |
| 27/04/1955 | Publicado no DCN Páginas 953 | Leitura do Parecer 399 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição das emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Parsifal Barroso. |
| 05/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 3489 | 2ª discussão encerrada. O Senhor Vivaldo Lima apresenta duas emendas. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças. |
| 11/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2657 | Leitura do Parecer 258 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho. |
| 01/04/1953 | Publicado no DCN Páginas 2321 | 1ª discussão. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação. |
| 07/03/1953 | Publicado no DCN Páginas 1586 | Leitura do Parecer 132 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda. Relator: Pinto Aleixo. |
| 11/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14531 | Leitura do Parecer 1392 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira. |
| 16/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11081 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/10/1952
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, MONUMENTO, MEMORIAL, MARECHAL.
- 18/05/1955
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 406 de 18/05/1955 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 06/05/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª discussão. Projeto aprovado com rejeição das emendas. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN Páginas 1058
- 26/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 399 de 1955 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição das emendas oferecidas ao Projeto. Relator: Parsifal Barroso.
- Publicado no DCN Páginas 953
- 26/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 398 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação da emenda 1 e rejeição das emendas 2 e 3 oferecidas ao Projeto. Relator: Carlos Saboya.
- Publicado no DCN Páginas 953
- 04/05/1953
- Ação:
- 2ª discussão encerrada. O Senhor Vivaldo Lima apresenta duas emendas. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 3489
- 10/04/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 258 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação para 2ª discussão do Projeto. Relator: Aloysio de Carvalho.
- Publicado no DCN Páginas 2657
- 31/03/1953
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado com uma emenda. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 2321
- 06/03/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 132 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela aprovação do Projeto e oferecendo emenda. Relator: Pinto Aleixo.
- Publicado no DCN Páginas 1586
- 10/12/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 1392 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Olavo Oliveira.
- Publicado no DCN Páginas 14531
- 15/10/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 11081
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:36