Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1957
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Amplia a competência do Tribunal do Júri.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1957
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/11/1957
- Descrição/Ementa
- Amplia a competência do Tribunal do Júri.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1957
- Indexação:
- AMPLIAÇÃO, COMPETENCIA, TRIBUNAL DO JURI, CORRELAÇÃO, CRIMES, VIDA.
- 12/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323 do Regimento Interno.
- 22/11/1957
- Ação:
- À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40