Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1962
- Autoria
- Senador Paulo Coelho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM CONSEQUENCIA DE REMOÇÃO EX-OFICIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/10/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1962
- Autor:
- Senador Paulo Coelho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM CONSEQUENCIA DE REMOÇÃO EX-OFICIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1962
- 13/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 13/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEFERIDA PELA MESA REQUERIMENTO DO SEN ALOYSIO DE
CARVALHO, EM QUE PEDE PROVIDENCIA NO SENTIDO DE SER
RECONSTITUIDO O PROJETO.
- 24/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO.
- 31/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 207 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN RUY CARNEIRO.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 13/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 14 09 PAG 02035.
- 13/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:18