Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1964
- Autoria
- Senador Eurico Rezende (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 693/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/09/1967 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 46/1964
- Autor:
- Senador Eurico Rezende (/)
- Data:
- 19/08/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 46/1964
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMELETRICA NO PORTO DE TUBARÃO, VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/08/1964
- 29/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 29/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 834, DE DISPENSA DE INTERSTICIO, E APROVADO
O PARECER DA REDAÇÃO FINAL.
- 29/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 858 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN JOSE FELICIANO.
- 27/09/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 27/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PROJETO E A EMENDA DE PLENARIO.
A PRESIDENCIA, APOS EXPLANAÇÃO, CONSIDEROU INSUBSISTENTE
O SUBSTITUTIVO DA CME; O PROJETO E REMETIDO A COMISSÃO DE
REDAÇÃO.
- 22/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 819, DO SEN ALOYSIO DE CARVALHO, ADIANDO
A VOTAÇÃO PARA O DIA 27 DO CORRENTE.
- 10/08/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 514 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DA
EMENDA 01 - PLEN, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 515 - CME, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, RELATOR SEN DOMICIO GONDIM;
LEITURA PARECER 516 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO
SUBSTITUTIVO DA CME, RELATOR SEN BEZERRA NETO;
LEITURA PARECER 517 - CF, PROPONDO A AUDIENCIA DO
MINISTERIO DAS MINAS E E ENERGIA, COM VOTO EM SEPARADO DO
SEN ADOLPHO FRANCO, RELATOR SEN JOSE ERMIRIO;
LEITURA PARECER 518 - CF, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO DA CME E UMA EMENDA DE REDAÇÃO, RELATOR
SEN ADOLPHO FRANCO.
- 22/04/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CF, PARA EXAME DA EMENDA 01 - PLEN
- 22/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM A EMENDA 01 - PLEN.
- 20/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 01/04/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 218 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN BEZERRA
NETO;
LEITURA PARECER 219 - CME, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
AGRIPINO;
LEITURA PARECER 220 - CF, FAVORAVEL, RELATOR SEN VITORINO
FREIRE.
- 19/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CME E CF.
DCN2 20 08 PAG 02823.
- 19/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:20