Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1963
- Autoria
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ITEM B DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1963
- Autor:
- Senador Aarão Steinbruch (/)
- Data:
- 19/06/1963
- Descrição/Ementa
- ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ITEM B DO ART. PRIMEIRO, DA LEI 1234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1963
- 08/07/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 08/07/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO, EM PRIMEIRO TURNO.
- 15/06/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES: 316 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN JEFFERSON AGUIAR; 317 - CS,
FAVORAVEL, RELATOR SEN DIX-HUIT ROSADO; 318 - CSPC, PELA
REJEIÇÃO SOB O ASPECTO DA CONVENIENCIA DO SERVIÇO
PUBLICO E QUE SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE SAUDE QUANTO A
INSALUBRIDADE.
- 19/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CSPC.
DCN2 20 06 PAG 1352.
- 19/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18