Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1970
- Autoria
- Senador Victorino Freire (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1971 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1970
- Autor:
- Senador Victorino Freire (/)
- Data:
- 24/11/1970
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS - COM SEDE EM PINDAMONHANGABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/11/1970
- 27/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 279 DO REGIMENTO INTERNO, EM
VIRTUDE DOS PARECERES CONTRARIOS NAS COMISSÕES A QUE FOI
DISTRIBUIDA.
- 26/11/1971
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- LEITURA PARECER 644 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
WILSON GONÇALVES.
- 26/11/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- LEITURA PARECER 643 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN HEITOR
DIAS.
- 02/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1800 LIDO O RQ. 181, DO SEN DINARTE MARIZ, DE
DESARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 372 DO REGIMENTO INTERNO.
- 24/11/1970
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
- 24/11/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/09/1970
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O REQUERIMENTO, O PROJETO VOLTA A TRAMITAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:36