Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1971
- Autoria
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/1973 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1971
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 19/06/1971
- Descrição/Ementa
- FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO ENGENHEIRO AGRIMENSOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/06/1971
- Indexação:
- FIXAÇÃO, COMPETENCIA, AGRIMENSOR.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARAÇÃO DE VOTO PELO SEN NELSON CARNEIRO, EM
NOME DO MDB, FAVORAVEL AO PROJETO NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO DA CCJ.
DCN2 12 09 PAG 3369.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO PROJETO, FICANDO PREJUDICADO
SUBSTITUTIVO.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PRONUNCIAMENTOS SEN NELSON CARNEIRO E VIRGILIO
TAVORA.
- 11/09/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/08/1973
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 24/08/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 402 - CCJ E 403 - CEC.
DCN2 25 08 PAG 3037.
- 23/08/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- PARECER CONTRARIO.
- 09/08/1973
- SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 08/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE,
COM SUBSTITUTIVO.
- 08/08/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO SEN EURICO REZENDE.
- 19/07/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PEDIDO DE VISTA SEN EURICO REZENDE.
- 22/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 19/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ E CEC.
DCN2 18/06 PAG 2381.
- 19/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19