Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1972

Autoria
Senador José Sarney (MDB/)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1111/1973
Norma Gerada
Lei nº 6.051 de 30/05/1974
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 6.051 de 30/05/1974
Último estado:
30/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 47/1972
Autor:
Senador José Sarney (MDB/)
Data:
13/10/1972
Descrição/Ementa
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/10/1972
Indexação:
DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
30/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI/006051/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
30/05/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
SANCIONADA. LEI/006051/74, EM 30 05 74.
DOFC 31 05 PAG 6229.
30/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 161 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
30/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 265 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
14/05/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 111 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
16/03/1973
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 39 A CD COM AUTOGRAFOS.
12/03/1973
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CD.
DCN2 13 03 PAG 0044.
12/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
12/03/1973
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
01/12/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
30/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 566-CR.
DCN2 01/12 PAG 5153.
30/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
30/11/1972
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
29/11/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CR.
DCN2 30/11 PAG 5117.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA DEFINITIVAMENTE, TERMOS ARTIGO 316 REG
INT.
29/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
23/11/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
22/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 23/11 PAG 4715.
22/11/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
27/10/1972
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 436 - CCJ E 437 - CT.
DCN2 27/10 PAG 3970.
25/10/1972
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
19/10/1972
SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
Ação:
AVOCADO SEN LEANDRO MACIEL.
18/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
17/10/1972
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
13/10/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 14/10 PAG 3644.
13/10/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15