Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1972
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1111/1973
- Norma Gerada
- Lei nº 6.051 de 30/05/1974
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 6.051 de 30/05/1974
- Último estado:
- 30/05/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1972
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/)
- Data:
- 13/10/1972
- Descrição/Ementa
- DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/10/1972
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, PONTE, MUNICIPIO, SÃO LUIZ, (MA).
- 30/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006051/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 06 1974).
- 30/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI/006051/74, EM 30 05 74.
DOFC 31 05 PAG 6229.
- 30/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 161 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 30/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 265 PRES REP RESTITUINDO AUTOGRAFO
SANCIONADO.
- 14/05/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 111 A CD COMUNICANDO APROVAÇÃO E
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 16/03/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 39 A CD COM AUTOGRAFOS.
- 12/03/1973
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 13 03 PAG 0044.
- 12/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
- 12/03/1973
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 01/12/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 30/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 566-CR.
DCN2 01/12 PAG 5153.
- 30/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 30/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 29/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 30/11 PAG 5117.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA DEFINITIVAMENTE, TERMOS ARTIGO 316 REG
INT.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 23/11/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 23/11 PAG 4715.
- 22/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 27/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 436 - CCJ E 437 - CT.
DCN2 27/10 PAG 3970.
- 25/10/1972
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 19/10/1972
- SF-CT - COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Ação:
- AVOCADO SEN LEANDRO MACIEL.
- 18/10/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 17/10/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
- 13/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CT.
DCN2 14/10 PAG 3644.
- 13/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:15