Projeto de Lei do Senado n° 47, de 1995
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 13/03/1996 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - CN
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 47/1995
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/03/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PREMIO, ULYSSES GUIMARÃES, MERITO DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO. FIXAÇÃO, PRAZO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, ULYSSES GUIMARÃES, ENTREGUE, DESTINADO, ANO, CERIMONIA, HOMENAGEM, CONGRESSO NACIONAL, SESSÃO SOLENE, SESSÃO CONJUNTA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS. HIPOTESE, INDICAÇÃO, PREMIAÇÃO, CANDIDATO, PREMIO, ULYSSES GUIMARÃES, MERITO, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, PROIBIÇÃO, PATROCINIO, ORGANIZAÇÃO, PESSOA JURIDICA, ENCAMINHAMENTO, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, CRITERIOS, INDICAÇÃO, APRECIAÇÃO, COMISSÃO MISTA, REPRESENTAÇÃO, EXECUTIVO, INDICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JUDICIARIO, PRESIDENTE, (STF), CAMARA DOS DEPUTADOS, REPRESENTANTE, SENADO.
Matéria |
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PRN 10/1995 |
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - CN
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DE PLENARIO DA CE.
DSF 14 03 PAG 4030 E 4031.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DO PARECER
DE PLENARIO DA CE).
- 15/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRN 00010
1995 QUE OFERECE, RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA, EM
SUBSTITUIÇÃO.
DSF 16 12 PAG 6160.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 03 96 PAG 3560.
- 15/12/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DSF 16 12 PAG 6160.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 06 03 96 PAG 3560. (ONDE SE LE:
SUBSTITUTIVO, LEIA-SE: PRN 00010 1995).
- 15/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
QUE OFERECE, RELATOR SEN LUCIO ALCANTARA,
EM SUBSTITUIÇÃO.
- 15/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (ART.172, I,
DO REGIMENTO INTERNO).
- 14/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 14/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
- 13/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 13/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
- 12/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 12/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER (ART. 172, I, DO REGIMENTO INTERNO).
- 05/12/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1995.
- 05/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1833 VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 1522, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DSF 06 12 PAG 4812.
- 05/12/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1833 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO
(RQ. 1522).
- 29/11/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 1522).
- 29/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 1522, DO SEN ROBERTO REQUIÃO, SOLICITANDO A
INCLUSÃO DA MATERIA EM ORDEM DO DIA.
DSF 30 11 PAG 4107.
- 27/11/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM ORDEM
DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO REGIMENTO
INTERNO.
- 15/09/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN LUCIO ALCANTARA COM VOTO EM SEPARADO.
- 24/08/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AOS SENADORES MEMBROS DESTA COMISSÃO,
PELO PRAZO REGIMENTAL DE 05 (CINCO) DIAS.
- 07/04/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN IRIS REZENDE.
- 16/03/1995
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/03/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 03 PAG 2900.
- 09/03/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:28