Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1952
- Autoria
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3455/1953
- Norma Gerada
- Lei nº 2.067 de 09/11/1953
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 2.067 de 09/11/1953
- Último estado:
- 09/11/1953 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 48/1952
- Autor:
- Senador Ferreira de Sousa (/)
- Data:
- 24/10/1952
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 48/1952
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo terceiro, inciso segundo, artigo quarto, parágrafo único, artigo quinto, parágrafo quarto, quinto e sexto, da Lei 1505, de 19 de dezembro de 1951.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6974-6975 | Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados. |
| 17/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6668 | Leitura do Parecer 612 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira. |
| 09/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6365 | 2ª discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 02/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6146 | 1ª discussão. Projeto aprovado. |
| 23/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5810 | Leitura do Parecer 510 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 23/05/1953 | Publicado no DCN Páginas 4424 | Leitura do Parecer 436 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa. |
| 25/10/1952 | Publicado no DCN Páginas 11801 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1952
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ARTIGO, JULGAMENTO, AÇÃO RESCISORIA.
- 28/02/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Projeto arquivado.
- 09/11/1953
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 2067 de 09/11/1953.
- 27/07/1953
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 676 de 27/07/1953 ao 1º Secretário da Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à consideração daquela Casa.
- 23/07/1953
- Ação:
- Redação final aprovada. À Câmara dos Deputados.
- Publicado no DCN Páginas 6974-6975
- 16/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 612 de 1953 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Costa Pereira.
- Publicado no DCN Páginas 6668
- 08/07/1953
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 2ª discussão. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN Páginas 6365
- 01/07/1953
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN Páginas 6146
- 22/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 510 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 5810
- 22/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 436 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Waldemar Pedrosa.
- Publicado no DCN Páginas 4424
- 24/10/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 11801
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:37