Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Sobre iniciativa de lei.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1957 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 48/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 01/06/1954
- Descrição/Ementa
- Sobre iniciativa de lei.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/04/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 499 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 29/03/1957 | Publicado no DCN2 Páginas 429 | Leitura do Parecer 87 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua. |
| 02/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1162 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO,COMPETENCIA, INICIATIVA, LEIS, ARTIGOS, CORRELAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, MATERIA, CRITERIOS, REGIMENTO INTERNO.
- 23/04/1957
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/04/1957
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 499
- 28/03/1957
- Ação:
- Leitura do Parecer 87 de 1957 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Attílio Vivacqua.
- Publicado no DCN2 Páginas 429
- 01/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1162
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31