Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1961
- Autoria
- Senador Jarbas Maranhão (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958, AOS SERVIDORES DA COMISSÃO BRASILEIRA-AMERICANA DE EDUCAÇÃO INDUSTRIAL (C.B.A.E.I.).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1963 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 48/1961
- Autor:
- Senador Jarbas Maranhão (/)
- Data:
- 17/11/1961
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958, AOS SERVIDORES DA COMISSÃO BRASILEIRA-AMERICANA DE EDUCAÇÃO INDUSTRIAL (C.B.A.E.I.).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/11/1961
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, APLICAÇÃO, NORMA JURIDICA, SERVIDOR, COMISSÃO BRASILEIRA, EDUCAÇÃO, INDUSTRIAL.
- 02/03/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 29/05/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 29/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO O RQ. 399, DE 26 DO MES EM CURSO, DO SENHOR MINISTRO
DA EDUCAÇÃO, EM QUE ENCAMINHA INFORMAÇÕES SOBRE A
MATERIA.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO PRIMEIRO DO
REGIMENTO INTERNO.
- 17/11/1961
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 18 11 PAG 02607.
- 17/11/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12