Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1964
- Autoria
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PELOS DENTISTAS, NAS AUTARQUIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 48/1964
- Autor:
- Senador Antônio Carlos Konder Reis (PFL/)
- Data:
- 26/08/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ACUMULAÇÃO DE CARGOS, PELOS DENTISTAS, NAS AUTARQUIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/08/1964
- 18/03/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 18/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 01/12/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1685 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 1686 - CLS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ATTILIO FONTANA;
LEITURA PARECER 1687 - CSPC, FAVORAVEL, RELATOR
SEN DIX-HUIT ROSADO.
- 26/08/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CSPC.
DCN2 27 08 PAG 02935.
- 26/08/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:21