Projeto de Lei do Senado n° 48, de 1968
- Autoria
- Senador Mello Braga (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONCEDIDOS AS EMPRESAS PARTICULARES, EM AÇÕES OU QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/06/1996 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 48/1968
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 21/05/1968
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, CONCEDIDOS AS EMPRESAS PARTICULARES, EM AÇÕES OU QUOTAS DE CAPITAL SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/05/1968
- 05/06/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/06/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 29/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 461 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
- 21/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS, CEIC E CF.
- 21/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41