Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/06/1955 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 09/06/1954
- Descrição/Ementa
- Complementa o artigo sessenta e quatro da Constituição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1210 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 16/04/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 883 | Leitura do Parecer 316 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello. |
| 10/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1286 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/06/1954
- Indexação:
- COMPLEMENTAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA, SENADO, CORRELAÇÃO, DECISÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, (STF).
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/05/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1210
- 15/04/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 316 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Cunha Mello.
- Publicado no DCN2 Páginas 883
- 09/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1286
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31