Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1961
- Autoria
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 808/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/07/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1961
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 20/11/1961
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 49/1961
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960, NA PARTE RELATIVA A CLASSIFICAÇÃO DA CLASSE DE NUTRICIONISTA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ANEXO, NORMA JURIDICA, PARTE, RELATIVA, CLASSIFICAÇÃO, CLASSE , NUTRICIONISTA.
- 20/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CSPC E CF.
DCN2 21 11 PAG 02625.
- 16/06/1983
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- LEITURA PARECER 327 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 25/07/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 25/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO
COM AS 02 (DUAS) EMENDAS DE PLENARIO.
A MATERIA VAI A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 24/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO DA ORDEM DO DIA A FIM DE QUE AS EMENDAS SEJAM
PUBLICADAS EM AVULSOS, ATENDENDO QUESTÃO DE ORDEM
LEVANTADA PELO SEN JOÃO AGRIPINO.
- 18/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 247 - CCJ, FAVORAVEL AS EMENDAS, RELATOR
SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 248 - CSPC, FAVORAVEL AS EMENDAS, RELATOR
SEN SIGEFREDO PACHECO;
LEITURA PARECER 249 - CF, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM
AS EMENDAS, RELATOR SEN VICTORINO FREIRE.
- 07/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA COM APRESENTAÇÃO DE 02 (DUAS) EMENDAS
DE PLENARIO; A MATERIA RETORNA PARA EXAME DAS COMISSÕES.
- 02/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA EM VIRTUDE DO TERMINO
DA HORA DA SESSÃO.
- 18/04/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 099 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 100 - CSPC, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN LOURIVAL FONTES;
LEITURA PARECER 101 - CF, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN VICTORINO FREIRE.
- 20/11/1961
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:12