Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1962
- Autoria
- Senador Frederico Nunes (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 929/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS MEDICAS (A.B.E.M.) COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/08/1963 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1962
- Autor:
- Senador Frederico Nunes (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Descrição/Ementa
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS MEDICAS (A.B.E.M.) COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1962
- 21/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVES DO OF. 555, DE
23 DE AGOSTO DE 1963.
(PROJETO ARQUIVADO NAQUELA CASA).
- 21/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO DEFINITIVAMENTE, JA QUE, NOS TERMOS DO
REGIMENTO, NENHUMA EMENDA LHE FOI OFERECIDA.
- 14/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 07/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2100 LEITURA PARECER 363 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN LOBÃO DA SILVEIRA.
- 02/08/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 02/08/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM SEGUNDO TURNO.
- 31/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO EM PRIMEIRO TURNO.
- 22/07/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 296 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN LOBÃO SILVEIRA;
LEITURA PARECER 297 - CS, PELA APROVAÇÃO, RELATOR
SEN LOPES DA COSTA.
- 21/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO; A MATERIA RETORNA AS COMISSÕES.
- 20/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 199, DO SEN NOGUEIRA DA GAMA, SOLICITANDO O
REEXAME DA MATERIA PELAS COMISSÕES; ADIADA POR FALTA DE
QUORUM.
- 17/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 181; A MATERIA SERA DESARQUIVADA.
- 16/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR TER SE ESGOTADO O PRAZO REGIMENTAL.
- 15/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ADIADA A DISCUSSÃO POR TER SE ESGOTADO O TEMPO
REGIMENTAL.
- 14/05/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 181. DO SEN JEFFERSON AGUIAR, SOLICITANDO O
DESARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART. 323, PARAGRAFO
PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO.
- 18/03/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 055 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN HERIBALDO VIEIRA;
LEITURA PARECER 056 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN FERNANDES TAVORA.
- 13/09/1962
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 14 09 PAG 00002.
- 13/09/1962
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:19