Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1964
- Autoria
- Senador Mello Braga (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CONCEDE AOS ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUIDO A QUARTA SERIE DAS FACULDADES DE MEDICINA, O ESTAGIO EM SERVIÇO SANITARIO OFICIAL O TITULO DE SANITARISTA OU PUERICULTOR E AOS DIPLOMADOS EM PEDAGOGIA COM ESTAGIO EM SERVIÇO DE PUERICULTURA, O DE AUXILIAR DE PUERICULTOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1964
- Autor:
- Senador Mello Braga (/)
- Data:
- 24/09/1964
- Descrição/Ementa
- CONCEDE AOS ESTUDANTES QUE TENHAM CONCLUIDO A QUARTA SERIE DAS FACULDADES DE MEDICINA, O ESTAGIO EM SERVIÇO SANITARIO OFICIAL O TITULO DE SANITARISTA OU PUERICULTOR E AOS DIPLOMADOS EM PEDAGOGIA COM ESTAGIO EM SERVIÇO DE PUERICULTURA, O DE AUXILIAR DE PUERICULTOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/09/1964
- 31/05/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO (DE ACORDO COM O DISPOSTO NO
PARAGRAFO NONO DO ARTIGO 67 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 02/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 346 - CCJ, PROPONDO, PRELIMINARMENTE, A
AUDIENCIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, RELATOR
SEN JOSAPHAT MARINHO;
LEITURA PARECER 365 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR DESFIGURAR
O SISTEMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, RELATOR SEN JOSAPHAT
MARINHO;
LEITURA PARECER 366 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 367 - CS, PELA REJEIÇÃO, RELATOR
SEN ADALBERTO SENA.
- 24/09/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE E CS.
DCN2 25 09 PAG 03383.
- 24/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22