Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1965
- Autoria
- Senador Martins Junior (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 747/1967
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
LOTEIA, PARA AQUISIÇÃO PELOS SEUS OCUPANTES, AS TERRAS DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1965
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 24/08/1965
- Descrição/Ementa
- LOTEIA, PARA AQUISIÇÃO PELOS SEUS OCUPANTES, AS TERRAS DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/08/1965
- 23/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NA CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 16/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS, CONFORME OF. 2033/67.
- 11/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 680 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR.
- 10/10/1967
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 10/10/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 3-CF.
- 21/09/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 638 - CCJ, FAVORAVEL, RELATOR SEN
JEFFERSON AGUIAR;
LEITURA PARECER 640 - CT, FAVORAVEL, RELATOR SEN RUY
CARNEIRO;
LEITURA PARECER 639 - CEIC, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOSE
FELICIANO;
LEITURA PARECER 641 - CF, FAVORAVEL, COM EMENDAS 1 A
3-CF, RELATOR SEN AURELIO VIANNA;
LEITURA PARECER 642 - CA, FAVORAVEL, RELATOR SEN JOÃO
CLEOFAS.
- 25/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O RQ. 295, DO SEN JOSE ERMIRIO, SOLICITANDO SEJA
OUVIDA A COMISSÃO DE AGRICULTURA, NA DISTRIBUIÇÃO DO
DESPACHO INICIAL.
- 24/08/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CF, CT E CEIC.
DCN2 25 08 PAG
- 24/08/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18