Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DECLARA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES PATRIMONIO INALIENAVEL DO ESTADO, POR INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/10/1968 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1968
- Descrição/Ementa
- DECLARA A FABRICA NACIONAL DE MOTORES PATRIMONIO INALIENAVEL DO ESTADO, POR INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1968
- 29/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 29/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 22/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 918 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN EURICO REZENDE;
LEITURA PARECER 919 - CEIC, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN NOGUEIRA DA GAMA;
LEITURA PARECER 920 - CSN, PELO ARQUIVAMENTO, RELATOR
SEN MARIO MARTINS.
- 22/05/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CEIC E CSN.
- 22/05/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:41