Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1972
- Autoria
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
PASSA AO DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL TERRAS DEVOLUTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/03/1976 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 49/1972
- Autor:
- Senador Benedito Ferreira (/)
- Data:
- 17/10/1972
- Descrição/Ementa
- PASSA AO DOMINIO DO DISTRITO FEDERAL TERRAS DEVOLUTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/10/1972
- Indexação:
- ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, (DF).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 367 REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 01 04 1976).
- 08/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
NOS TERMOS DO ART 367, IN FINE, DO REG INT.
DCN2 09 03 0096.
- 05/03/1975
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS
DO ART 367 DO REG INT.
DCN2 06 03 PAG 0093.
- 02/08/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 20/06/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 298 AO PRES CCJ ENCAMINHANDO O
REFERIDO PROJETO PARA OS FINS CONSTANTES DO ARTIGO
165, PARAGRAFO SEGUNDO DO REG INT.
- 21/05/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 249 AO MIN GAB CIVIL REITERANDO
DILIGENCIA.
- 19/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 166 AO MIN GAB CIVIL ENCAMINHANDO
DILIGENCIA.
- 17/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORAL DO RELATOR PELA
REITERAÇÃO DE DILIGENCIA.
- 15/04/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 03/04/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 137 AO PRES CCJ ENCAMINHANDO PROJETO
PARA FINS CONSTANTE DO ART 165 PARAGRAFO SEGUNDO
DO REG INT.
- 01/03/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 33 MIN GAB CIVIL, REITERANDO PEDIDO
DE DILIGENCIA.
- 20/11/1973
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 116 MIN GAB CIVIL, ENCAMINHANDO
PEDIDO DE DILIGENCIA JUNTO AO GOV DF E DA UNIÃO.
- 14/11/1973
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO GOV DF
E A UNIÃO, ATRAVES DA PRES REP.
- 18/10/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 17/10/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CF E DF.
DCN2 18 10 PAG 3737.
- 17/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:16