Projeto de Lei do Senado n° 49, de 1986

Autoria
Senador Raimundo Parente (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL-RURAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 49/1986
Autor:
Senador Raimundo Parente (/)
Data:
07/04/1986
Descrição/Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL-RURAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1986
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CAR - COMISSÃO ASSUNTOS REGIONAIS
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Indexação:
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ATENDIMENTO, PROPRIEDADE, PRODUTOR RURAL, REGIÃO AMAZONICA, ARRECADAÇÃO, (SUDAM), CONTRIBUIÇÃO, (FINSOCIAL), PERCENTAGEM, ANO. FIXAÇÃO, REQUISITOS, VALOR, LIMITAÇÃO, FINANCIAMENTO, PERCENTAGEM, ANO.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 15 06 1988).
21/05/1986
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ALBERTO SILVA.
07/04/1986
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CAR, CA E CE.
DCN2 08 04 PAG 0593.
07/04/1986
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:31