Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/07/1959 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 50/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 14/06/1954
- Descrição/Ementa
- Regula a convocação extraordinária do Congresso Nacional.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/07/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1392 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate. |
| 01/07/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 1295 | Leitura do Parecer 261 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Menezes Pimentel. |
| 15/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1329 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/1954
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, CONVOCAÇÃO EXTRAORDINARIA, CONGRESSO NACIONAL, CORRELAÇÃO, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 15/07/1959
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/07/1959
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado sem debate.
- Publicado no DCN2 Páginas 1392
- 30/06/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 261 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Menezes Pimentel.
- Publicado no DCN2 Páginas 1295
- 14/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1329
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:32