Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1956
- Autoria
- Senador Rui Palmeira (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regula a relação de direito entre as firmas comerciais e industriais e seus representantes, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/05/1958 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 50/1956
- Autor:
- Senador Rui Palmeira (/)
- Data:
- 10/12/1956
- Descrição/Ementa
- Regula a relação de direito entre as firmas comerciais e industriais e seus representantes, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/12/1956
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, DIREITO, EMPRESA COMERCIAL, INDUSTRIAL, CORRELAÇÃO, EMPREGADO, REPRESENTANTE.
- 31/05/1958
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 23/05/1958
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- projeto prejudicado.
- 10/12/1956
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia, à Comissão Legislação Social e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:45