Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1971

Autoria
Senador Vasconcelos Torres (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO KM 47, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
16/09/1971 - REJEITADA

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Resultado apurado em 2024-07-18 às 10:42
Identificação:
Texto inicial - PLS 50/1971
Autor:
Senador Vasconcelos Torres (/)
Data:
22/06/1971
Descrição/Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER, AOS SEUS OCUPANTES, CASAS DA UNIVERSIDADE RURAL, SITUADAS NO KM 47, COM EMPREGO DO PRODUTO DAS VENDAS NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS RESIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/1971
16/09/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
REJEITADA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
16/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REJEITADO.
16/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA EM PRIMEIRO TURNO (PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
01/09/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 367 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN JOSE SARNEY.
22/06/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CA E CF.
DCN2 23 06 PAG
22/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20