Projeto de Lei do Senado n° 50, de 1998
- Autoria
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 50/1998
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/03/1998
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/03/1998
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- CRIAÇÃO, CENTRO NACIONAL, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PLANTAS MEDICINAIS, BRASIL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, CENTRO NACIONAL, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PLANTAS MEDICINAIS, BRASIL, SUBORDINAÇÃO, (IBAMA). FIXAÇÃO, REQUISITOS, COMPETENCIA, CENTRO NACIONAL, ESTUDO, CONSERVAÇÃO, MANEJO ECOLOGICO, PLANTAS MEDICINAIS, BRASIL.
- Observações:
- (CRIA O CENTRO NACIONAL PARA ESTUDOS, CONSERVAÇÃO E MANEJO DAS PLANTAS MEDICINAIS BRASILEIRAS).
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 15/12/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 15/12/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTIGOS 332 E 333 DO RISF.
- 09/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA SEN MARINA SILVA, SEM MANIFESTAÇÃO
ESCRITA.
- 04/11/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- CONCEDIDO VISTA A SEN MARINA SILVA.
- 06/07/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN CARLOS BEZERRA, COM MINUTA DE
PARECER, OPINANDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO.
- 31/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS BEZERRA.
- 05/03/1998
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE MARÇO DE 1998.
- 05/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS.
- 05/03/1998
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE MARÇO DE 1998.
- 04/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 05 03 PAG 3347 A 3353.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 12 03 PAG 3996.
- 04/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 04/03/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 16 (DEZESSEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37