Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1964
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 51/1964
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 02/10/1964
- Descrição/Ementa
- INSTITUI O EMPRESTIMO, PELA UNIÃO, AOS ESTADOS CUJA PRODUÇÃO DO TRIGO EXCEDER A MEDIA DOS TRES ULTIMOS ANOS, PARA APLICAÇÃO NO APROVEITAMENTO DE POTENCIAL GERADOR DE ENERGIA ELETRICA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/10/1964
- 04/11/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 04/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 03/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA; VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM.
- 29/03/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 223 - CCJ, PELA INCONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN ALOYSIO DE CARVALHO.
- 02/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CA, CEIC E CF.
DCN2 03 10 PAG 03535.
- 02/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:23