Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1990

Autoria
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-05 às 22:12
Identificação:
Texto inicial - PLS 51/1990
Autor:
Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
Data:
17/05/1990
Descrição/Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, REFINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DIVIDA EXTERNA, RESPONSABILIDADE, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, GOVERNO FEDERAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ANO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REFINANCIAMENTO, (CMN).
11/12/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
09/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
02/08/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
REDISTRIBUIDO AO SEN MARCIO LACERDA.
10/07/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSE RICHA PARA RESDISTRIBUIÇÃO.
29/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JOSE RICHA.
24/05/1990
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
17/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2112.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:38