Projeto de Lei do Senado n° 51, de 1990
- Autoria
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 51/1990
- Autor:
- Senador Mauro Benevides (MDB/CE)
- Data:
- 17/05/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7976, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, REFINANCIAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DIVIDA EXTERNA, RESPONSABILIDADE, ESTADOS, (DF), MUNICIPIOS. FIXAÇÃO, REQUISITOS, CORREÇÃO MONETARIA, JUROS, GOVERNO FEDERAL, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, ANO, LOCALIZAÇÃO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NORDESTE, REGIÃO CENTRO OESTE. FIXAÇÃO, CRITERIOS, REFINANCIAMENTO, (CMN).
- 11/12/2000
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 09/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 02/08/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIDO AO SEN MARCIO LACERDA.
- 10/07/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOSE RICHA PARA RESDISTRIBUIÇÃO.
- 29/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 24/05/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ESGOTADO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 17/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 05 PAG 2112.
- 17/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:38