Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1951
- Autoria
- Senador Joaquim Pires (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/08/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1951
- Autor:
- Senador Joaquim Pires (/)
- Data:
- 14/12/1951
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a execução de obras contra as secas nos Estados Nordestinos.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/08/1953 | Publicado no DCN Páginas 170 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado. |
| 23/07/1953 | Publicado no DCN Páginas 6916-6917 | Leitura do Parecer 642 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Onofre Gomes. |
| 16/06/1953 | Publicado no DCN Páginas 5541 | Leitura do Parecer 490 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas. |
| 21/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 2301-2302 | Discussão Preliminar. Projeto considerado constitucional. À Comissão de Finanças. |
| 07/03/1952 | Publicado no DCN Páginas 1869 | Leitura e aprovação do Requerimento 93 de 1952, do Senador Joaquim Pires, solicitando o adiamento da discussão e votação preliminar. |
| 23/02/1952 | Publicado no DCN Páginas 1618 | Leitura do Parecer 173 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. Apresenta voto em separado o Senador Joaquim Pires. |
| 15/12/1951 | Publicado no DCN Páginas 13107-13108 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/12/1951
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRAS, (DNOCS), SECA, REGIÃO NORDESTE.
- 17/08/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 13/08/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 170
- 22/07/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 642 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Onofre Gomes.
- Publicado no DCN Páginas 6916-6917
- 15/06/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 490 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Plínio Pompeu. À Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.
- Publicado no DCN Páginas 5541
- 20/03/1952
- Ação:
- Discussão Preliminar. Projeto considerado constitucional. À Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 2301-2302
- 06/03/1952
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento 93 de 1952, do Senador Joaquim Pires, solicitando o adiamento da discussão e votação preliminar.
- Publicado no DCN Páginas 1869
- 22/02/1952
- Ação:
- Leitura do Parecer 173 de 1952 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Ivo d'Aquino. Apresenta voto em separado o Senador Joaquim Pires.
- Publicado no DCN Páginas 1618
- 14/12/1951
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN Páginas 13107-13108
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:52