Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1952
- Autoria
- Senador Aloysio de Carvalho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autorizando a emissão, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento dos Correios e Telégrafos, duas séries de selos postais, de taxas comuns, variáveis, sobre motivos de navegação marítima e fluvial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/10/1953 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1952
- Autor:
- Senador Aloysio de Carvalho (/)
- Data:
- 13/12/1952
- Descrição/Ementa
- Autorizando a emissão, pelo Ministério da Viação e Obras Públicas, Departamento dos Correios e Telégrafos, duas séries de selos postais, de taxas comuns, variáveis, sobre motivos de navegação marítima e fluvial.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/10/1953 | Publicado no DCN Páginas 977 | 1ª discussão. Projeto rejeitado. |
| 18/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 573 | Leitura do Parecer 1038 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayma. |
| 18/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 573 | Leitura do Parecer 1039 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Álvaro Adolfo. |
| 18/09/1953 | Publicado no DCN Páginas 572 | Leitura do Parecer 1037 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim. |
| 14/12/1952 | Publicado no DCN Páginas 14748 PUB O Projeto foi publicado como número 51 de 1952. | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/12/1952
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMISSÃO, SELO POSTAL, TAXAS, DESTINAÇÃO, NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, (DCT).
- 09/10/1953
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 08/10/1953
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª discussão. Projeto rejeitado.
- Publicado no DCN Páginas 977
- 17/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1039 de 1953 da Comissão de Finanças, opinando pela rejeição do Projeto. Relator: Álvaro Adolfo.
- Publicado no DCN Páginas 573
- 17/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1038 de 1953 da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Antônio Bayma.
- Publicado no DCN Páginas 573
- 17/09/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 1037 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela constitucionalidade do Projeto. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN Páginas 572
- 13/12/1952
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
- Publicado no DCN Páginas 14748 PUB O Projeto foi publicado como número 51 de 1952.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:39