Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre renuncia de mandato eletivo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/1955 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 22/06/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre renuncia de mandato eletivo.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/06/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1345-1346 | Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 26/05/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 1227-1228 | Leitura do Parecer 542 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Benedito Valladares. |
| 23/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1434 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CORRELAÇÃO, RENUNCIA, MANDATO ELETIVO.
- 16/06/1955
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1955
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão preliminar. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 1345-1346
- 25/05/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 542 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Benedito Valladares.
- Publicado no DCN2 Páginas 1227-1228
- 22/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1434
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:33