Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1965
- Autoria
- Senador Moura Palha (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ISENTA DE PRESTAÇÃO DE EXAMES DE SUFICIENCIA OS PROFESSORES COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE MAGISTERIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/05/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1965
- Autor:
- Senador Moura Palha (/)
- Data:
- 15/09/1965
- Descrição/Ementa
- ISENTA DE PRESTAÇÃO DE EXAMES DE SUFICIENCIA OS PROFESSORES COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE MAGISTERIO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/09/1965
- 31/05/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DE ACORDO COM O DISPOSTO NO PARAGRAFO NONO DO
ART. 67 DA CONSTITUIÇÃO.
- 22/03/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 174 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE, RELATOR SEN MENEZES PIMENTEL;
LEITURA PARECER 175 - CE, PELA REJEIÇÃO, RELATOR SEN
ANTONIO BALBINO.
- 15/09/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20