Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1974
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
MODIFICA A LEI 1081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/09/1974 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 52/1974
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/05/1974
- Descrição/Ementa
- MODIFICA A LEI 1081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/05/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, EXCLUSIVIDADE, UTILIZAÇÃO, CARRO OFICIAL, SERVIÇO PUBLICO.
- 09/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 279 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 09 1974).
- 09/09/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 10 09 PAG 3615.
- 09/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE
DE HAVER RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO
MERITO, DA COMISSÃO A QUE FOI DISTRIBUIDO (ART 279
DO REG INT).
- 06/09/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 410 - CCJ.
DCN2 07 09 PAG 3594.
REPUBLICAÇÃO NO DCN2 11 09 PAG 3672.
- 04/09/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE E
REJEIÇÃO QUANTO AO MERITO.
- 27/05/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 22/05/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 23 05 PAG 1680.
- 22/05/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:23