Projeto de Lei do Senado n° 52, de 1992

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
13/03/1995 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-06-30 às 21:23
Identificação:
Texto inicial - PLS 52/1992
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
30/04/1992
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/04/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CONTINUAÇÃO, EXECUÇÃO, OBRA PUBLICA, PREVISÃO, PLANO, ANO, ORÇAMENTO, EXERCICIO. FIXAÇÃO, NORMAS, RESPONSABILIDADE, AGENTE, INFRAÇÃO, EXCLUSÃO, PLANO, ORÇAMENTO, RETARDAMENTO, EXECUÇÃO, CRONOGRAMA, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, LIBERAÇÃO, RECURSOS. FIXAÇÃO, CRITERIOS, SUSPENSÃO, PARALISAÇÃO, OBRA PUBLICA, PLANO, ANO, ORÇAMENTO, AUTORIZAÇÃO, REVISÃO. CRITERIOS, COMPETENCIA, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, ORÇAMENTO, ANO, PARALISAÇÃO, SUSPENSÃO, ANDAMENTO.
13/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO
DA MATERIA, NOS TERMOS DO ART. 332 E 333 DO REGIMENTO
INTERNO DO SENADO FEDERAL.
DCN2 14 03 95 PAG. 2984 A 3043
25/11/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
24/06/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN DARIO PEREIRA.
11/05/1992
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/04/1992
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 01 05 PAG 2683.
30/04/1992
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:37