Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/05/1956 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 53/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 24/06/1954
- Descrição/Ementa
- Incompatibilidade para o registro de candidato à eleição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1227 | 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade. |
| 24/05/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 1144 | Leitura do Parecer 405 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Gaspar Velloso. |
| 25/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1476 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1954
- Indexação:
- INCOMPATIBILIDADE, REGISTRO, CANDIDATO, ELEIÇÃO, CORRELAÇÃO, FUNCIONARIOS, JUSTIÇA ELEITORAL, POLICIAL.
- 06/06/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/05/1956
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto rejeitado por inconstitucionalidade.
- Publicado no DCN2 Páginas 1227
- 23/05/1956
- Ação:
- Leitura do Parecer 405 de 1956 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto. Relator: Gaspar Velloso.
- Publicado no DCN2 Páginas 1144
- 24/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1476
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:33