Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1965
- Autoria
- Senador Manoel Dias (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS RETIDOS POR PESSOAS JURIDICAS DESTINADOS A AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/02/1996 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 53/1965
- Autor:
- Senador Manoel Dias (/)
- Data:
- 06/10/1965
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE TRIBUTAÇÃO DE LUCROS RETIDOS POR PESSOAS JURIDICAS DESTINADOS A AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1965
- 03/02/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 03/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 16/11/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1268 - CCJ, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 06/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 07 10 PAG 3293.
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20