Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1975

Autoria
Senador Osires Teixeira (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/05/1976 - REJEITADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 53/1975
Autor:
Senador Osires Teixeira (/)
Data:
15/04/1975
Descrição/Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EXISTENTES EM GOIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/04/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, INSTITUIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIA, MUNICIPIO, GOIANIA, ANAPOLIS, ARAGUAINA, FORMOSA, LUZIANIA, MORRINHOS, RIO VERDE, SÃO LUIZ DE MONTES BELOS, (GO).
14/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 278 DO REG INT.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 04 06 1976).
14/05/1976
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 15 05 PAG 2493.
14/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU ARQUIVAMENTO, NOS
TERMOS DO ART 278 DO REG INT, EM VIRTUDE DE HAVER
RECEBIDO PARECER CONTRARIO, QUANTO AO MERITO, DAS
COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO.
05/05/1976
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 280 - CCJ, 281 - CE E 282 - CF.
DCN2 06 05 PAG 2188.
29/04/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER CONTRARIO.
11/03/1976
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
03/12/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER CONTRARIO.
03/12/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
05/11/1975
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN ARNON DE MELLO.
01/10/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER DO VENCIDO CONTRARIO.
25/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR DO VENCIDO SEN PAULO BROSSARD.
25/06/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE
VENCIDOS O RELATOR E O SEN DIRCEU CARDOSO. VOTAM
POR DILIGENCIA OS SEN NELSON CARNEIRO, GUSTAVO
CAPANEMA E HEITOR DIAS E PELA REJEIÇÃO POR
INJURIDICO OS SEN HELVIDIO NUNES, LEITE CHAVES,
JOSE LINDOSO, PAULO BROSSARD E HENRIQUE DE LA
ROCQUE.
16/04/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
15/04/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 16 04 PAG 1098.
15/04/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:57