Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1995

Autoria
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
24/04/1997 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 53/1995
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
10/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, VARIAÇÃO, REMUNERAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL. PROIBIÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APOSENTADO, PENSIONISTA, DIREITOS, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, MES.
24/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE ARQUIVO.
DSF 25 04 PAG 8500.
24/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 022, DE
1997, DO SEN BERNARDO CABRAL, PRESIDENTE DA CCJ,
INFORMANDO O DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DO SEN PEDRO
SIMON, AUTOR DO PROJETO, SOLICITANDO A SUA RETIRADA, NOS
TERMOS DO ART. 257, DO REGIMENTO INTERNO.
18/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
RETORNA A CCJ, TENDO EM VISTA A DESISTENCIA NA RETIRADA
DA MATERIA.
18/04/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SACP, PARA RETORNAR A CCJ.
17/04/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA ATENDER REQUERIMENTO DE
TRAMITAÇÃO DA MATERIA.
17/04/1997
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS,
PARA RETIRADA DA PROPOSIÇÃO.
19/11/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN JOSAPHAT MARINHO SEM VOTO EM SEPARADO.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN RAMEZ TEBET, PELO PRAZO REGIMENTAL
DE CINCO DIAS.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
O RELATOR EMITE RELATORIO CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DA
MATERIA.
30/10/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
15/02/1996
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/04/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
21/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN ELCIO ALVARES, PARA REDISTRIBUIÇÃO.
14/03/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ELCIO ALVARES.
10/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 03 PAG 2880.
10/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:33