Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1964
- Autoria
- Senador Edmundo Levi (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/02/1966 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/1964
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/10/1964
- 16/02/1966
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 16/02/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO O PLC 00034 1965 E CONVERTIDO EM LEI (4656, DE
02 DE JUNHO DE 1965), A PRESIDENCIA DECLARA PREJUDICADA O
RQ. 109, ASSIM COMO O PROJETO, ENVIANDO-OS AO ARQUIVO.
- 05/04/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LIDO RQ. 109, DO SEN AFFONSO ARINOS - PRESIDENTE DA CCJ,
EXPONDO PROPOSTA DO SEN BEZERRA NETO EM QUE SOLICITA
PERMISSÃO PARA SUSTAR O ANDAMENTO DO PROJETO, ATE A
APRECIAÇÃO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL SOBRE A MESMA
MATERIA.
- 16/02/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADO RQ. 018, DA CCJ, SOLICITANDO TRAMITAÇÃO EM
CONJUNTO COM O PLS 00073 1964.
- 12/10/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CLS E CF.
DCN2 13 10 PAG 03665.
- 12/10/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:24