Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1965
- Autoria
- Senador Guido Mondin (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/04/1972 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/1965
- Autor:
- Senador Guido Mondin (/)
- Data:
- 06/10/1965
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 21 E 23 DA LEI 3137, DE 13 DE MAIO DE 1957, QUE DENOMINA INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL O INSTITUTO NACIONAL DO SAL, DANDO-LHE NOVA ORGANIZAÇÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/10/1965
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, (IBS). IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA, OBJETIVO, PRODUÇÃO, SAL, LITORAL BRASILEIRO.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE TERMOS ART 370 DO REG INT.
- 03/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO
TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
DCN2 04/04 PAG 0014.
- 01/04/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA ARQUIVAMENTO TERMOS ARTIGO
370 REG INT.
DCN2 02/04 PAG.
- 24/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- RETIRADO ORDEM DO DIA NOVA AUDIENCIA MIC VIRTUDE
DEL 000257/67.
DCN2 25/04 PAG.
- 24/04/1967
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 15/09/1966
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/09/1966
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 870 - CCJ, 871 E 872 - CIC.
DCN2 15/09 PAG.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER SOBRESTAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA
MATERIA MESMA ESPECIE PODER EXECUTIVO.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO SEN JOSE FELICIANO.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- PARECER AUDIENCIA MINISTERIO INDUSTRIA COMERCIO E
INSTITUTO BRASILEIRO SAL.
- 01/01/1966
- SF-CIC - CIC
- Ação:
- RELATOR SEN SEBASTIÃO ARCHER.
- 01/01/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/01/1966
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HERIBALDO VIEIRA.
- 06/10/1965
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CIC E CE.
DCN2 07/10 PAG 3297.
- 06/10/1965
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:21