Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1967

Autoria
Senador Flávio Britto (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
ESTABELECE A LEI DO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/04/1972 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/1967
Autor:
Senador Flávio Britto (/)
Data:
01/09/1967
Descrição/Ementa
ESTABELECE A LEI DO COOPERATIVISMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/09/1967
Indexação:
FIXAÇÃO, LEI ORGANICA, COOPERATIVISMO. DEFINIÇÃO, POLITICA NACIONAL, COOPERATIVISMO. GARANTIA, AUTONOMIA, ORGANIZAÇÃO, ATUAÇÃO, FUNÇÃO, COOPERATIVISMO.
19/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE APROVAÇÃO PLC/0063/71.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 07 1972).
19/04/1972
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 20/04 PAG 0259.
19/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DECLARADO PREJUDICADO TERMOS ART 372 - B EM VIRTUDE
DA APROVAÇÃO DO PLC/0063/71,
19/04/1972
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DECLARAÇÃO PREJUDICIALIDADE.
11/11/1971
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/11/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 549 - CCJ.
DCN2 12/11 PAG
10/11/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
14/07/1971
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
13/07/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 14/07 PAG
13/07/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 01/07 PAG
30/06/1971
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 117 SEN FLAVIO BRITO SOLICITANDO
DESARQUIVAMENTO.
30/03/1971
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
ARQUIVADO TERMOS ARTIGO 370 REG INT.
01/09/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA SEN GUIDO MONDIN.
15/06/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
11/06/1970
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 12/06 PAG.
11/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO RQ. 105 SEN GUIDO MONDIN SOLICITANDO
REEXAME PELA CCJ.
11/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
08/06/1970
SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/06/1970
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 330 - CCJ, 331 - CE, 332 - CE,
333 - CCJ E 334 - CF.
DCN2 09/06 PAG.
27/05/1970
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL AO SUBSTITUTIVO CE E EMENDAS CA.
23/04/1970
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
15/04/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
SUBSTITUTIVO CE E EMENDAS CA.
03/04/1970
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN BEZERRA NETO.
20/11/1969
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL SUBSTITUTIVO CE APRESENTANDO
TRES EMENDAS. PRONUNCIAMENTO SEN TEOTONIO VILELA
QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE EMENDAS 1 E 2 - CA.
29/10/1969
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN JOSE ERMIRIO.
29/11/1968
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOSE ERMIRIO.
28/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONCLUINDO EXAME PREVIO DA CA.
28/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIDO SEN BEZERRA NETO.
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO REQUERIMENTO APROVADO.
DCN2 27/11 PAG
26/11/1968
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 1563 DO SEN JOSE ERMIRIO
SOLICITANDO AUDIENCIA CA.
18/11/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
06/11/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL COM SUBSTITUTIVO.
27/10/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
JUNTADA SETE EMENDAS SEN ATILIO FONTANA AO
SUBSTITUTIVO PRELIMINAR.
27/10/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
JUNTADA DECLARAÇÃO VOTO SEN JOSE ERMIRIO CONCLUINDO
APRESENTAÇÃO VINTE CINCO EMENDAS.
24/10/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
REMESSA OF. 120 AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR
PROPOSTA DO RELATOR, SOLICITANDO DILIGENCIA.
24/10/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
APRESENTAÇÃO PROPOSTA RELATOR DILIGENCIA JUNTO AO
BANCO CENTRAL DO BRASIL.
10/09/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
JUNTADA SUBSTITUTIVO PRELIMINAR RELATOR.
05/08/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
JUNTADA AV. 325 MIN AGRICULTURA COM SUBSIDIO AO
PROJETO.
22/02/1968
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CLEOFAS.
20/02/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE COM
CINCO EMENDAS, VOTANDO SALVO EMENDA SEN RUI
PALMEIRAS.
20/02/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDO.
07/02/1968
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
CONCEDIDA VISTA SEN RUI PALMEIRA.
29/11/1967
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
APROVADA PROPOSTA SEN ANTONIO BALBINO PUBLICAÇÃO
PARECER PARA ESTUDO.
DCN2 30/11 PAG.
05/09/1967
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
01/09/1967
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ, CE E CF.
DCN2 02/09 PAG.
01/09/1967
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
22/07/1967
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RECEBIMENTO OFICIO DA ASSOCIAÇÃO COOPERATIVAS
AGROPECUARIAS SÃO PAULO COMO SUBSIDIO PROJETO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:17