Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1971
- Autoria
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1064/1972
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO, COMO SEGURADOS FACULTATIVOS, DOS EMPREGADORES RURAIS AO INPS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/03/1976 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 54/1971
- Autor:
- Senador Carlos Lindenberg (/)
- Data:
- 24/06/1971
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO, COMO SEGURADOS FACULTATIVOS, DOS EMPREGADORES RURAIS AO INPS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/06/1971
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPREGADOR RURAL, FILIAÇÃO, SEGURADO, FACULTATIVO, (INPS).
- 24/03/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 11 81).
- 30/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 367 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 29/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CD.
DCN2 30/11 PAG 5118.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO TERMOS ART 316 REG INT.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO SEGUNDO TURNO.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
DCN2 30/11 PAG 5008.
- 29/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA RQ. 194 DISPENSA INTERSTICIO, SEN RUY
SANTOS.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 553 - CR.
DCN2 29/11 PAG 4959.
- 23/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR PARA REDAÇÃO VENCIDO SEGUNDO TURNO.
DCN2 24/11 PAG 4829.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO COM EMENDA 1 - CLS.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO PRIMEIRO TURNO.
- 14/10/1972
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 13/10/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 407 - CCJ, 408 - CA E 409 - CLS.
DCN2 14/10 PAG 3628.
- 11/10/1972
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM EMENDA 1 CLS, E VOTO SEPARADO
SEN BENEDITO FERREIRA.
- 03/09/1971
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
- 25/08/1971
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 05/08/1971
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN VASCONCELOS TORRES.
- 04/08/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA SEN EMIVAL CAIADO.
- 25/06/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NELSON CARNEIRO.
- 24/06/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ, CA E CLS.
DCN2 25/06 PAG 2589.
- 24/06/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:22