Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1984

Autoria
Senador Carlos Chiarelli (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS PELO MUTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
05/12/1987 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/1984
Autor:
Senador Carlos Chiarelli (/)
Data:
16/04/1984
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE CRITERIOS DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, TRANSFERENCIAS DE IMOVEIS PELO MUTUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
16/04/1984
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Indexação:
FIXAÇÃO, CRITERIOS, APLICAÇÃO, RECURSOS, (SFH), TRANSFERENCIA, IMOVEL, MUTUARIO. FIXAÇÃO CRITERIOS, ESCRITURAÇÃO, SOLICITAÇÃO, AGENTE FINANCEIRO, MUTUARIO, (SFH), AQUISIÇÃO, IMOVEL.
05/12/1987
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART 367 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 04 1988).
16/05/1985
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MOACYR DUARTE.
03/05/1984
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN AMARAL FURLAN.
16/04/1984
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CCJ, CE E CF.
DCN2 17 04 PAG 0740.
16/04/1984
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33