Projeto de Lei do Senado n° 54, de 1997

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 54/1997
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
07/04/1997
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A REUTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/04/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, REUTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO NIVEL MEDIO, PRAZO, ANO LETIVO, AUTORIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ADOÇÃO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, AQUISIÇÃO, LIVRO DIDATICO, RECURSOS PUBLICOS, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONTEUDO, HIPOTESE, APRESENTAÇÃO, CONCLUSÃO, RESSALVA, LIBERDADE DE ENSINO, PLURALIDADE, CONCEPÇÃO, PEDAGOGIA, GARANTIA, REUTILIZAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, PADRONIZAÇÃO, PESO. PROGRAMA, CAPACITAÇÃO, PROFESSOR, GESTOR, EDUCAÇÃO, CUSTEIO, RECURSOS, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INCLUSÃO, ORIENTAÇÃO, UTILIZAÇÃO, LIVRO DIDATICO, CONSERVAÇÃO, COMPETENCIA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CORPO DOCENTE, PROFESSOR, CORPO DISCENTE, ALUNO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
04/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN JOEL DE HOLLANDA, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
AVOCAÇÃO SEN JOEL DE HOLLANDA.
07/05/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
16/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN SEBASTIÃO ROCHA.
15/04/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
07/04/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 08 04 PAG 7313 E 7314.
07/04/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
07/04/1997
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 03 (TRES) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:06