Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/12/1959 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 29/06/1954
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o caso de falecimento do candidato registrado antes da respectiva eleição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/06/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 1517 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/06/1954
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, CASO, MORTE, CANDIDATO, CORRELAÇÃO, REGISTRO, FATO ANTERIOR, ELEIÇÃO.
- 09/08/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 15/12/1959
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do artigo 323, § 1º do Regimento Interno.
- 05/12/1955
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, solicitando diligência ao Superior Tribunal Eleitoral. Relator: Attílio Vivacqua.
- 29/06/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 1517
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:34