Projeto de Lei do Senado n° 55, de 1963
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO E DE FILOSOFIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 55/1963
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/06/1963
- Descrição/Ementa
- CRIA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO ESTADO DO RIO, FEDERALIZA AS FACULDADES DE DIREITO E DE FILOSOFIA DE CAMPOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/06/1963
- 05/11/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 05/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO REJEITADO O PROJETO.
- 05/11/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA RQ. 477, DO SEN VASCONCELOS TORRES,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO A FIM DE SE OUVIR
O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO.
- 18/09/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1030 - CCJ, PROPONDO PRELIMINARMENTE,
AUDIENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, RELATOR SEN
LOBÃO SILVEIRA;
LEITURA PARECER 1031 - CCJ, PELA REJEIÇÃO, POR
INCONSTITUCIONAL, RELATOR SEN EDMUNDO LEVI.
- 26/06/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CE, CSP E CF.
DCN2 27 06 PAG 1450.
- 26/06/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21